Guia rápido: Compras internacionais (importação)

Desde o ano passado, eu venho adquirindo algumas quinquilharias através do EBay. Sempre produtos de baixo valor, como memórias para pcs, ou alguns gashapons e trading figures (infelizmente isso é um vicio...).

Até minha última compra, nenhum produto havia sido barrado pela fiscalização da receita federal, e foi isso o que aconteceu com um módulo receptor de gps que comprei. O item custava US$40,00 e paguei mais US$20,00 de frete. Porém quando recebi a notificação para pagar os impostos e retirá-lo tomei um choque: Ele foi taxado como se custasse R$400,00 e o valor a ser pago seria 60% sobre os R$400,00.

Se durante o rastreamento do item no site dos correios aparecer alguma mensagem contendo NTS/TRIBUTADO/XX ou alguma coisa parecida, com certeza você terá que pagar os impostos para poder retirá-lo. Veja imagem abaixo:


Como algumas pessoas devem ter passado por isso, e para quem não sabe como proceder nesse caso, vou dar uma breve explicação sobre o assunto.


Primeiramente, devo dizer que o que se segue abaixo NÃO inclui compras internacionais para REVENDAS.

As opções que a pessoa física e a pessoa jurídica têm para importação sem fins de revenda são basicamente as seguintes:

* Importação como bagagem acompanhada: você, algum parente ou amigo viaja para o exterior e traz o produto para você;
* Importação pelos correios: você compra o produto pela internet, telefone ou fax ou ainda algum amigo ou parente compra o produto para você em alguma loja localizada no exterior e envia pelo correio;
* Importação por empresa de courier (Fedex, UPS, DHL, TNT e similares): Idem acima só que o envio é feito por uma empresa de encomenda expressa como as citadas. É importantíssimo notar que apesar de essas empresas prestarem um serviço similar ao dos correios o modo com que a mercadoria é tributada (isto é, os impostos são calculados) é completamente diferente; esta modalidade é mais cara, como veremos. Tome cuidado.

Como a modalidade mais comum é a importação pelos correios, não citarei os outros casos, mas quem tiver interesse pode acessar este artigo do site Clube do Hardware, que é muito explicativo e é a fonte que usei para este post.


A grande vantagem de se importar pelos correios, é o fato da isenção de impostos para mercadorias de até US$50,00 (desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas).
Isso é muito bom, principalmente para quem quer comprar eletronicos usados no ebay. Mas não se esqueça de pedir para que o envio seja feito via USPS(correios) e também para que o item seja declarado como uma peça usada (ou não.. depende do que seja comprado.. obvio).

Ahh!! Entao vou comprar itens novos e pedir para que sejam identificados como USADOS e DECLARADOS com um valor menor do que US$50,00!

Você acha mesmo que os fiscais são bobos? Isso não cola (sempre).. Alguns itens são selecionados aleatoriamente, mesmo tendo o valor declarado abaixo de US$50,00, e suas caixas são abertas. E ai se você declarou um produto novo como usado, e que tenha um valor maior, eles vão taxar esse item com um valor que ele "possui" no mercado brasileiro, e o imposto será pago sobre esse valor.

Em off: A melhor dica para não ser parado na receita é pedir para o vendedor te remeter o item como uma pessoa física (lembrando de não ter carimbos de lojas na embalagem), declarando o valor do item + valor do frete como sendo menores que US$50,00 e principalmente declarando seu item como um GIFT (presente). Não é garantido que passe, mas se você quer arriscar....

No site da Receita Federal você verá que o limite para importação via regime simplificado é de US$ 3.000, mas esta é uma informação incompleta. O limite é de US$ 500. Entre US$ 500 e US$ 3.000 é necessário fazer um desembaraço aduaneiro parecido ao de uma importação tradicional.

Os impostos de imporação são calculados da seguinte forma (importação via Correios):

Imposto de Importação = 60% * (Valor da Mercadoria + Valor do Frete)

Por exemplo, se você comprou um item de US$200 e o custo do envio foi de US$ 50, você terá de pagar US$ 150 de Imposto de Importação para o governo brasileiro. Este valor é convertido para Reais, claro.

Quando você vai importar algo, com certeza já deve ter em mente quanto será pago já incluindo os impostos.

Se você achar que o valor que for cobrado de você estiver errado, você deverá levar para os Correios os recibos da sua compra (Emails, página do ebay, pagina do pagamento via PayPal, comprovantes de pagamento do cartão de crédito, etc) e informar ao atendente que você quer que a encomenda seja enviada de volta para o fiscal da Receita Federal para uma reavaliação. Então você deverá preencher um formulário descrevendo os seus motivos para essa solicitação e anexando todos os comprovantes que você possui referentes ao valor realmente pago. Sem documentação comprobatória do valor do produto a reavaliação não pode ser efetuada. Este processo demora uns 15 dias, mais ou menos.

Importante notar que não adianta reclamar, xingar ou espernear com o atendente ou gerente da agência caso algo esteja errado, pois os Correios não tem nada a ver com isso. Eles apenas repassam a mercadoria para a Receita.

Dependendo do bom humor do fiscal, ele pode entrar em contato contigo (normalmente via telegrama) solicitando algum comprovante faltante.
Se você tiver tudo em ordem e uma pitada de sorte, o valor do imposto será corrigido.
Se você fizer parte da porcentagem mais sortuda do país, pode ter o valor do imposto extinto.
Mas se você for a pessoa mais cagada e se enquadra na porcentagem de maiores zebras da população do planeta, pode ter o valor do imposto aumentado. (O.o)

Lembre-se, nada de arrogancia durante o preenchimento do formulário, pois isso só atiçará a vontade do fiscal te cobrar alguma coisa. Seja humilde e educado. E cruze os dedos (muito).

No meu caso, o imposto caiu para R$80,00 sobre minha compra. Melhor do que ter de pagar quase o triplo do valor do produto comprado (e pior em saber que vc tem que pagar esse tributo mesmo sendo um item para uso pessoal... ). Boas compras!

PS: O receptor gps que comprei foi um Holux M1000 e estou utilizando com o meu nokia E61. Ele é muito bom e farei um review futuramente.